A emenda de Kigali
Firmada em 2016, durante uma reunião na capital de Ruanda (daí seu nome), a Emenda de Kigali inclui os hidrofluorcarbonetos (HFCs) no que determina o Protocolo de Montreal¹. Poderosos causadores do efeito estufa, esses gases serão controlados e precisam ser reduzidos. A emenda entrará em vigor em 1 de janeiro de 2019 e estabelece, entre outras coisas, um calendário com prazos e percentuais específicos para que os países de diferentes agrupamentos econômicos reduzam e, finalmente, eliminem o uso desses chamados gases fluorados, substituindo-os por outros, que não contribuam para o aquecimento global.
No caso específico do Brasil, assim como em outros países em desenvolvimento, foi definido o seguinte calendário – que poderá ser revisto a cada cinco anos, caso novas tecnologias cheguem ao mercado:
Anos 2020, 2021 e 2022: Base para congelamento do consumo do HFC pelo Brasil
2024: congelamento
2029 A 2045: COMPROMISSO DE REDUÇÃO DO HFC
%
2029
%
2035
%
2040
%
2045
Pela aprovação da Emenda
Para usufrui dos benefícios da Emenda de Kigali é preciso que ela seja ratificada com urgência no Brasil. A Emenda atualmente aguarda aprovação no Congresso. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), membro da Rede Kigali, coordena uma campanha pela aprovação da Emenda. Acesse aqui o site e participe.