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Emenda de Kigali é promulgada no Brasil

A Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal foi promulgada pelo Decreto nº 11.666, publicado nesta sexta-feira (25/08) no Diário Oficial da União, assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A Emenda de Kigali inclui na lista de substâncias...

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ONU oficializa ratificação da Emenda de Kigali no Brasil

Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, aguardada desde 2018, o Brasil, enfim, passa a ser o 139º país a ratificar a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal. Depois de ser votada no Senado, em agosto, o Governo Brasileiro, por meio do Ministério das...

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